Plano de saúde é obrigado a custear tratamento de urgência

O juiz afirma na decisão que o procedimento cirúrgico foi realizado somente com o uso de liminar. Portanto, é indevida a negativa do tratamento urgente

Pedido de revogação da prisão dos Maluf deve ser julgado hoje

Paciente ganha na Justiça colocação de 'stent'

Exigir caução para tratamento hospitalar de emergência não gera dano moral

A decisão da 3ª turma foi unânime.

Ricardo Eletro é condenada por publicidade não autorizada e dano moral

Empresa deverá indenizar em R$ 20 mil motorista que teve exposto, em caminhão de sua propriedade, publicidade da empresa sem receber qualquer valor pela veiculação da marca

Obrigação de fazer. Realização de exames necessários. Direito à saúde não pode ser relativizado em detrimento de políticas administrativas.

Plano de saúde é condenado a indenizar cliente por negar cirurgia

A Unimed negou os procedimentos com a justificativa de que a doença era preexistente e a cliente estava dentro do prazo de carência

Paciente com paralisia terá tratamento custeado pelo Estado

Um cidadão que sofre de uma paralisia conseguiu judicialmente que o estado forneça, de forma gratuita, dos medicamentos e insumos necessários ao seu tratamento.

TJ garante a paciente acesso a medicamentos negados pela Secretaria de Saúde

o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou o fornecimento de medicamentos e materiais de tratamento negados a um paciente com disfunção urinária pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal.

Juíza manda Unimed custear cirurgia

Turma afasta dano moral por negativa de cobertura de stents em cirurgia cardíaca

A decisão foi unânime.

Plano de saúde é condenado por negar procedimento de emergência

Plano deverá arcar com os custos de angioplastia de emergência e a pagar indenização por danos morais

Segurado da Unimed vai ser indenizado por recusa indevida de cobertura

Ação cominatória com pedido de tutela antecipada. Plano de saúde. IPESC. Fornecimento de prótese negada. Cláusula restritiva. Aplicabilidade do CDC.

Trata-se de ação de reconhecimento de direito proposta por Sergio Azevedo e Rita de Cássia Nunes de Azevedo contra o Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina.

Fonoaudióloga poderá adaptar jornada para cuidar de filha com necessidades especiais

Mãe de menina com Síndrome de Down e disfunção na bexiga, ela pleiteou jornada de seis horas sem redução salarial.

Paciente é indenizada por contrair infecção hospitalar

Relator manteve a indenização por entender estar devidamente configurado o nexo de causalidade entre a conduta do réu e o problema de saúde desenvolvido pela autora

Câmara rejeita licença por tempo indeterminado de Jaqueline Roriz

Casa não aceitou pedido porque ela não especificou prazo, diz assessoria. Parlamentar aparece em vídeo recebendo dinheiro de Durval Barbosa

Plano de saúde não deve restringir cobertura em urgência

Contrato de prestação de serviço médico. Estado de perigo. Anulabilidade da obrigação.

Advogado do RN será ressarcido por plano de saúde

Advogado que ganha ação judicial contra plano de saúde será ressarcido por danos morais e materiais